Política de Privacidade

1. Controladora e contato

A controladora dos dados tratados pelo portal é VITORIA SILVA SOUZA LTDA, CNPJ 65.993.019/0001-21, com endereço em Parque Domingos Luís, 502, Jardim São Paulo (Zona Norte), São Paulo/SP, CEP 02043-080. Os serviços médicos são prestados pela Dra. Vitória Paz, CRM-MG 111798.

Dúvidas, solicitações e reclamações sobre privacidade podem ser enviadas para vitoriasilvasouzaa@gmail.com. Para proteger o titular, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar identidade e legitimidade antes de atender um pedido.

2. Dados pessoais tratados

Tratamos somente os dados adequados e necessários para operar o portal, prestar os serviços solicitados, cumprir obrigações e proteger pacientes, responsáveis e a própria plataforma.

• Dados de conta e autenticação: e-mail, identificadores de usuário, registros de confirmação, sessão e, quando habilitada, autenticação multifator da equipe médica.
• Dados cadastrais e de contato: nome, CPF, data de nascimento, telefone, CEP e endereço.
• Dados de dependentes menores: nome, data de nascimento, CPF quando informado, vínculo com o titular e informação de responsabilidade legal.
• Dados de agendamento: serviço escolhido, horários, histórico de estados, remarcações, cancelamentos, não comparecimento, lista de antecipação e link da sala on-line.
• Dados relacionados à saúde: motivo e expectativas informados para a consulta e outras informações administrativas que possam revelar contexto de saúde.
• Dados financeiros: valores, estado da cobrança, identificadores do pagamento, forma de pagamento e registros de estorno. O portal não armazena o número completo do cartão.
• Dados de comunicação: número de celular cadastrado e metadados de envio, entrega, leitura ou falha de mensagens operacionais pelo WhatsApp. O portal não foi projetado para guardar o conteúdo de mensagens recebidas, mídias ou conversas clínicas do WhatsApp.
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP e informações de dispositivo ou navegador que possam constar temporariamente em registros dos provedores, cookies essenciais, eventos de auditoria, tentativas de acesso e dados necessários para prevenir fraude e incidentes.

3. Como os dados são obtidos

Os dados são fornecidos pelo titular ou responsável legal, gerados durante o uso do portal e dos serviços contratados, recebidos de provedores de autenticação, pagamento e comunicação ou registrados pela equipe médica em atividades administrativas autorizadas. O responsável declara que possui legitimidade para fornecer dados de um dependente menor e que as informações são verdadeiras e atualizadas.

4. Finalidades e bases legais

• Criar e proteger a conta, confirmar identidade, manter sessões e prevenir fraude ou uso indevido.
• Executar procedimentos preliminares e o contrato de prestação de serviços, incluindo agenda, pagamento, confirmação, remarcação, cancelamento, estorno e suporte.
• Viabilizar a tutela da saúde por profissional ou serviço de saúde, quando forem tratados dados pessoais sensíveis necessários ao atendimento.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, éticas e profissionais aplicáveis.
• Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, responder a autoridades competentes e manter evidências de contratação e consentimentos específicos.
• Proteger a vida ou a incolumidade física do titular ou de terceiro quando necessário.
• Enviar pelo WhatsApp comunicações operacionais necessárias ao cadastro e à execução dos serviços solicitados, como confirmações, atualizações de pagamento, lembretes e alterações de agendamento. Esse canal não será usado para publicidade ou promoção.

5. Crianças e adolescentes

Contas principais são permitidas somente a maiores de 18 anos. Dados de dependentes menores são tratados por meio da conta do responsável legal e sempre com prevalência do melhor interesse da criança ou do adolescente. O portal não deve ser utilizado pelo menor para criar conta própria, contratar serviços ou fornecer dados diretamente.

Poderemos solicitar comprovação de responsabilidade, recusar ou suspender um cadastro incompatível e restringir o acesso quando isso for necessário para proteger o menor ou cumprir a legislação.

6. Compartilhamento e operadores

Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com prestadores que apoiam a operação do portal, como Supabase (banco de dados e autenticação), Cloudflare (infraestrutura e segurança), Asaas (cobrança e pagamento), Meta/WhatsApp (comunicações operacionais), fornecedores de e-mail e provedores de sala de atendimento on-line. Cada terceiro trata dados segundo sua própria função, contrato e obrigações legais.

Também poderemos compartilhar informações com contadores, assessores profissionais, autoridades públicas e terceiros envolvidos em reorganização societária ou defesa de direitos, desde que exista fundamento jurídico e sejam aplicadas salvaguardas adequadas. Não vendemos dados pessoais nem compartilhamos dados de saúde para publicidade comportamental.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores possuem infraestrutura, equipes ou suboperadores fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, adotaremos mecanismos permitidos pela LGPD e medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com o risco e a natureza dos dados.

8. Cookies e tecnologias essenciais

Atualmente, o portal utiliza apenas cookies e tecnologias estritamente necessários para autenticação, continuidade da sessão, segurança, prevenção a abuso e funcionamento técnico. Eles não podem ser desativados pelo portal sem prejudicar recursos essenciais.

Não utilizamos cookies de publicidade ou análise comportamental. Se ferramentas não essenciais forem adicionadas, esta Política será atualizada e, quando exigido, será solicitado consentimento antes da ativação.

9. Retenção e eliminação

Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades informadas e, depois, durante os prazos exigidos ou permitidos por obrigações legais, regulatórias, fiscais, éticas, contratuais e pelo exercício regular de direitos. Os prazos podem variar conforme a categoria do dado e o estado do atendimento ou pagamento.

Pedidos de eliminação ou anonimização serão avaliados individualmente. Dados poderão ser mantidos quando houver obrigação de conservação, prevenção a fraude, necessidade de prova, exercício de direitos, proteção do titular ou de terceiros, ordem de autoridade ou retenção legal ativa. Encerrado o fundamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou isolados de forma segura. O processo é supervisionado e não depende de exclusão automática da conta.

10. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos, incluindo controle de acesso, autenticação, segregação de dados, registros de auditoria, conexões protegidas, validação de operações e autenticação multifator para contas médicas configuradas para exigi-la. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou ataques, mas incidentes são apurados e tratados conforme a legislação.

Quando um incidente puder acarretar risco ou dano relevante, a controladora avaliará as providências e comunicações cabíveis à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular ou representante legitimado pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada e aplicável, revisão de decisões automatizadas, oposição, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente e informações sobre consentimento.

Quando o tratamento depender de consentimento, também é possível revogá-lo e obter informações sobre as consequências da recusa. A revogação não invalida operações anteriores e não impede tratamentos sustentados por outra base legal. Solicitações devem ser enviadas para vitoriasilvasouzaa@gmail.com e serão respondidas após verificação segura da identidade e análise das exceções legais.

12. Portal administrativo e prontuário

Este portal organiza cadastro, agenda, pagamento e comunicações operacionais. Ele não é o prontuário médico eletrônico e não deve ser usado para enviar urgências, laudos, exames, receitas, diagnósticos ou relatos clínicos por campos não destinados a essa finalidade. Informações clínicas produzidas durante atendimento médico são mantidas no prontuário apropriado, sujeito a regras próprias de sigilo e guarda.

13. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão e a data de vigência serão indicadas no início do documento. Alterações relevantes poderão ser comunicadas no portal e exigir novo registro de ciência quando necessário.